Processo 230034/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/04/2013 16:15
Autuado em 17/04/2013 16:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3312/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3312/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/07/2015 Acórdão   3312/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Gestor ordenador das despesas WOUTER VERBURG
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ DE ARAPOTI
Representante legal BRAZ RIZZI
Representante legal LUIZ FERNANDO DE MASI

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 07:59 AR do oficio OCN - 1406/14 - DP
14/02/2014 08:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109093/14
12/02/2014 17:29 do Protocolo 104881/14
12/02/2014 17:26 do Protocolo 104857/14
12/02/2014 17:23 do Protocolo 104849/14
12/02/2014 12:28 AR do ofício OCN - 1405/14 - DP
12/02/2014 12:28 AR do ofício OCN - 1403/14 - DP
12/02/2014 12:28 AR do ofício OCN - 1401/14 - DP
12/02/2014 12:28 AR do ofício OCN - 1404/14 - DP
12/02/2014 12:28 AR do ofício OCN - 1400/14 - DP
11/02/2014 09:08 do Protocolo 96930/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1400/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1401/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1403/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1404/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1405/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1406/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3312/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 351/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8882/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 10:05 DP  
21/08/2015 09:17 DEX Informação nº 5224/2015 -
22/07/2015 15:56 S2C Acórdão nº 3312/2015 -
22/07/2015 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2138/2015 -
17/06/2015 11:37 GCNB  
25/05/2015 12:45 SMPjTC Parecer nº 7279/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Arapoti e Associação de Assistência Social Cristã. Instrução pela regularidade das contas com recomendações. Parecer Ministerial corroborativo.
11/04/2014 16:14 DAT Instrução nº 1054/2015 - CÓD.:
24/01/2014 11:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1686/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1400/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1401/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1403/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1404/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1405/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 1406/2014 -
23/01/2014 11:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 351/2014 -
18/04/2013 02:52 DAT Instrução nº 605/2014 -
17/04/2013 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8882/2013 -

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